SanBas: planos municipais de saneamento

Um plano de saneamento básico é importante para que as pessoas, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, tenham acesso à água em quantidade e qualidade adequadas, ao tratamento dos esgotos e dos resíduos e ao cuidado com as águas de chuva. 

O projeto SanBas está desenvolvendo planos de saneamento para 30 municípios de Minas Gerais. Participamos da equipe contribuindo na criação de pontes entre saberes técnicos e populares, identificando as singularidades de cada território e propondo novas maneiras de conversar sobre o plano de saneamento. Trabalhamos em quatro frentes: jogos, facilitações gráficas, banco de ilustrações e cartilhas.

Participantes sociedade civil, técnicas de prestadoras de serviço, funcionárias das prefeituras, universidades, órgãos públicos

Duração janeiro de 2019 a dezembro de 2021

Parceiras Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais (DESA-UFMG), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Aicó Culturas, Cooperativa Eita

Foi realizado em comunidades rurais e urbanas de Bueno Brandão, Cachoeira de Pajeú, Catuti, Itinga, Monte Sião, Pai Pedro

Jogos

Acontecem muitas reuniões para discutir o território e construir o plano de saneamento de cada município. Já imaginou se é possível que as ideias e propostas de uma mulher quilombola sejam apresentadas e consideradas com a mesma importância que as de um prefeito ou técnico da empresa de abastecimento de água?

Os jogos foram uma proposta para democratizar o espaço das reuniões e tornar a conversa mais inclusiva. Eles foram usados pela equipe de campo em oficinas com comunidades urbanas e rurais e em capacitações dos comitês que elaboraram os documentos e monitoram as ações do plano. Através dos jogos, buscamos criar espaços de diálogo para mobilizar e capacitar as comunidades, gestoras e prestadoras de serviço e auxiliar na construção de pensamentos críticos para a tomada de decisão sobre os territórios, além de fomentar a continuidade da fiscalização dos grupos sob a execução das ações previstas no plano. 

Desenvolvemos os jogos no primeiro ano do SanBas, com base em experiências anteriores da equipe de campo e em documento da FUNASA que orienta a elaboração dos Planos de Saneamento. Fizemos testes e capacitações com a equipe de campo e com a FUNASA antes das idas aos municípios em que cada jogo foi aplicado. No fim do primeiro ano, realizamos uma avaliação a partir das experiências em campo e os jogos foram adaptados e aperfeiçoados para os anos seguintes.

Para saber detalhes sobre os jogos, veja o site dos SanBas!

COMO É QUE TÁ?
O jogo do diagnóstico

Um dos primeiros passos para a elaboração do plano de saneamento é reunir as informações que já temos sobre o município e tomar conhecimento sobre aquelas de que ainda precisamos. É importante lembrar que, para que o plano cumpra seu papel e alcance todas as regiões do município – urbanas e rurais – devemos começar desde já a dividir a atenção e reconhecer as diferenças e especificidades de cada lugar. COMO É QUE TÁ é um convite para conversarmos sobre as etapas e ferramentas disponíveis para fazer o diagnóstico.

DA GAVETA PRA RUA:
O jogo dos Programas, Projetos e Ações

Existem alguns PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES propostos para nosso município e precisamos reunir os recursos (como tempo, dinheiro e pessoal) para que eles saiam do papel. As jogadoras são convidadas pelas cartas-sorteio a refletir sobre as prioridades do grupo e, assim, destinar o recurso disponível. O objetivo do grupo é realizar os PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES previstos para o município para terminar o jogo com o maior efeito social e ambiental possível. 

DEFININDO PRIORIDADES:
O jogo da hierarquização

A FUNASA propõe uma metodologia para definir a prioridade dos PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES com base em alguns critérios, como: participação e controle social, universalização e inclusão social, reparação ambiental, sustentabilidade econômico-financeira, fontes de financiamento disponíveis e melhoria da qualidade da prestação dos serviços. Neste jogo, para caminhar pelo tabuleiro, o grupo é convidado a entender esses critérios à medida em que estabelece as prioridades para o seu município. 

QUEM É VOCÊ NO SANEAMENTO?
O jogo do controle social

Em QUEM É VOCÊ NO SANEAMENTO temos algumas situações-problema que precisam ser resolvidas pelo conselho de saneamento. As jogadoras representam agente que fazem parte do conselho, com seus respectivos interesses. Ao longo do jogo, os objetivos vão sendo colocados à mostra e o grupo é convidado a refletir sobre a importância de um conselho de saneamento que represente a diversidade do território.

Facilitações gráficas

Quando começamos a falar sobre saneamento básico, manejo dos resíduos sólidos ou do esgoto, no que você pensou? Muita gente – inclusive nós! – pensa em coisas distantes do dia-a-dia e que não são muito fáceis de se entender. Um dos objetivos do SanBas é discutir o saneamento a partir de uma perspectiva integrada e numa linguagem acessível. Assim, com a ajuda de um grupo de especialistas (professoras e pesquisadoras universitárias de diferentes cidades brasileiras), elaboramos pranchas que sintetizam os principais pontos e trazem exemplos sobre diferentes áreas do saneamento. 

Por meio de entrevistas, conversas e leitura de artigos produzidos pelas especialistas, buscamos compreender os pontos chave de cada tema e representá-los nas facilitações gráficas. Esse material poderá ser utilizado como fonte de consulta por gestores e comitês na execução do plano, nas oficinas dos próximos anos do SanBas e, mesmo, auxiliar outros municípios na elaboração de seus planos de saneamento.

Veja as facilitações gráficas aqui!

Banco de ilustrações

A linguagem técnica e burocrática pode tornar o assunto do saneamento, que já é complexo, ainda mais inacessível. A produção gráfica do SanBas, que também usa de ilustrações para traduzir conceitos, tenta aproximar o tema do dia-a-dia das pessoas e criar uma linguagem mais convidativa para a conversa. Durante o primeiro ano, trabalhamos na criação de ilustrações que poderão ser usadas ao longo do projeto em diferentes materiais gráficos, como convites, materiais de divulgação, apresentações para mídia digital etc.

Cartilhas

A etapa final da elaboração de um plano de saneamento é sua aprovação. Em cada município, é realizada uma audiência pública onde discutimos as principais propostas do plano. É fundamental o engajamento da população – durante e depois da elaboração do plano – na participação e fiscalização das ações que virão para que as ações propostas se concretizem.

Para as audiências públicas, elaboramos cartilhas que apresentam exemplos de como o saneamento impacta o dia-a-dia das comunidades rurais e urbanas. Também trazemos os projetos previstos para cada município que mais se destacaram nas discussões ao longo do ano. As cartilhas são compartilhadas em formato impresso e por aplicativo de conversa no celular.